Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ISET 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg545570
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais
Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal.Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
- ADiminuição do analfabetismo.
- BUniversalização do atendimento escolar.
- CMelhoria da qualidade do ensino.
- DFormação para o trabalho.
- EPromoção humanística, científica e tecnológica do país.