Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ISET 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg545632
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Língua Portuguesa
Segundo a Lei de Diretrizes e Base (LDB), “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” De acordo com essa mesma Lei, A educação infantil deve ser oferecida em:
- ACreches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
- BEscolas para crianças de todas as idades iniciais.
- CCreches para todas as crianças a partir de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
- DEscolas para crianças de três anos de idade acima.
- ECreches, ou entidades equivalentes, para crianças a partir dos dois anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) anos de idade.