Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ISET 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg545645
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Matemática
Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:
- ALiberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o saber.
- BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- CVinculação do ensino religioso à doutrina oficial do Estado.
- DGarantia de padrão de qualidade na educação.
- EConsideração com a diversidade étnico-racial.