Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ISET 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg545718
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
São objetivos gerais da educação nacional, que orientam a formulação e a implementação das políticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no decênio 2024-2034, exceto:
- AO fortalecimento dos princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania.
- BA consolidação da gestão democrática do ensino privado.
- CA proteção e o desenvolvimento da primeira infância.
- DA garantia do direito à educação, com ampliação das oportunidades educacionais em todos os níveis, com vistas à melhor formação humanística, profissional, cultural, científica e tecnológica da juventude.
- EA superação do analfabetismo de jovens e adultos