Direito Empresarial (Comercial) · IV - UFG · 2025 | Questão sqc-qg546060

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário

Código: qg546060
Banca: IV - UFG
Órgão: Câmara de Morrinhos - GO
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Controlador interno

Considere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas brasileiras do setor de saúde após a Covid-19.Cenário:1. A empresa Alfa S.A. absorveu integralmente a empresa Beta Ltda. Houve o encerramento da personalidade jurídica de Beta Ltda, cujos ativos e passivos foram integralmente transferidos para a Alfa S.A.2. A empresa Gama S.A. se uniu à empresa Delta S.A., originando uma nova empresa chamada Omega S.A., e ambas as empresas originais encerraram suas personalidades jurídicas.3. A empresa Épsilon S.A. decidiu dividir seus ativos em duas novas empresas, sendo uma parte transferida para a Zeta S.A. e outra parte para a Theta S.A., encerrando suas atividades.Com base no cenário descrito anteriormente, qual o tipo de reorganização societária em cada um dos casos?

AAlfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma incorporação, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
BAlfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
CAlfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
DAlfa S.A. realizou uma cisão, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
EAlfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma fusão.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reorganização societária: incorporação, fusão e cisão

Gabarito: letra B. O cenário 1 (Alfa S.A. absorve Beta Ltda. com extinção desta) é uma incorporação; o cenário 2 (Gama e Delta unem-se para formar Omega S.A., ambas extintas) é uma fusão; o cenário 3 (Épsilon S.A. divide seus ativos em Zeta e Theta e se extingue) é uma cisão total. Esses conceitos são disciplinados pelos arts. 227 a 229 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.).

A banca testa o conhecimento básico das três operações societárias, que se distinguem pelo destino das pessoas jurídicas envolvidas. Veja o resumo:

Operação	Característica principal
Incorporação	Uma sociedade absorve outra(s); a incorporada se extingue, a incorporadora permanece.
Fusão	Duas ou mais sociedades se unem para criar uma nova; todas as originais se extinguem.
Cisão	Uma sociedade transfere parcela ou totalidade de seu patrimônio para uma ou mais sociedades; na cisão total, a cindida se extingue.

Reorganização societária: Incorporação (Uma absorve outra(s), Incorporada se extingue, Incorporadora permanece); Fusão (União para criar nova, Todas se extinguem); Cisão (Transfere patrimônio, Total: cindida se extingue, Parcial: cindida continua)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Incorreta porque classifica a absorção de Beta por Alfa como fusão (quando é incorporação) e a união de Gama e Delta como incorporação (quando é fusão). Apenas o terceiro cenário (cisão) está correto.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Perfeitamente adequada: Alfa realizou incorporação, Gama realizou fusão, e Épsilon realizou cisão. Cada operação corresponde exatamente ao descrito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Incorreta porque todos os três cenários recebem classificação errada: Alfa não fez fusão, Gama não fez cisão, e Épsilon não fez incorporação. Troca completamente os conceitos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Incorreta porque chama o primeiro cenário (Alfa absorve Beta) de cisão e o terceiro (cisão de Épsilon) de incorporação. O cenário do meio (fusão) está correto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Incorreta porque classifica o segundo cenário (fusão) como cisão e o terceiro (cisão) como fusão. Apenas o primeiro (incorporação) está correto.

PEGA ESSA DICA!

Grave a diferença pelo destino da empresa: na incorporação, alguém "engole" e continua; na fusão, todos morrem e nasce um novo; na cisão, alguém se divide. Resolva sempre perguntando: "quem deixou de existir?" e "quem continuou ou surgiu?".

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