Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — IV - UFG 2025
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg546115
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Morrinhos - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A controvérsia e/ou a incompatibilidade entre uma lei municipal e a Constituição Federal podem ser apreciadas por controle de constitucionalidade
- Adifuso, sem cabimento de controle concentrado de constitucionalidade por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal.
- Bdifuso ou concentrado, sendo cabível ação direta de inconstitucionalidade ao Tribunal de Justiça local.
- Cdifuso ou concentrado, sendo cabível ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal.
- Ddifuso ou concentrado, sendo cabível arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal.
- Edifuso ou concentrado, sendo cabível ação direta de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal.