Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IV - UFG 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg546118
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Morrinhos - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Leia o caso a seguir.Uma mulher viúva e sem filhos passou a morar numa pequena propriedade situada em área com características e finalidade urbanas, com área inferior a 250 m², no início do ano de 2010. A mulher não possui nenhuma outra propriedade ou concessão de bem imóvel urbano ou rural. Ali foi habitar com intenção de domínio e exerceu a posse de forma contínua e ininterrupta até os dias de hoje. O imóvel em que habita é um bem público dominical, de forma que, apesar de ser uma propriedade do Estado, não foi utilizado por ele para nenhum fim no período.No caso em tela, qual direito real foi adquirido pela mulher viúva?
- AConcessão de uso especial para fins de moradia.
- BPropriedade, em razão de usucapião especial urbana.
- CDireito real de habitação.
- DPropriedade, em razão de usucapião extraordinária.
- EConcessão de direito real de uso.