Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — IV - UFG 2025

Superávit Financeiro – Demonstração Contábil de Base

Gabarito: letra B. O superávit financeiro é apurado com base no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto na Lei nº 4.320/1964, art. 43, § 1º, I. Essa demonstração evidencia a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, sendo o superávit a diferença positiva utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Balanço Financeiro demonstra a movimentação financeira do exercício (ingressos e dispêndios), mas não é a base para apuração do superávit financeiro. O superávit deriva do confronto entre ativo e passivo financeiros, registrados no Balanço Patrimonial.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Balanço Patrimonial é a demonstração que apresenta os saldos dos ativos e passivos financeiros e permanentes. A Lei nº 4.320/1964, art. 43, § 1º, I, estabelece que o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, servindo como recurso para abertura de créditos adicionais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Balanço Orçamentário demonstra a execução orçamentária (receitas previstas vs. realizadas e despesas fixadas vs. executadas). Não é utilizado para calcular o superávit financeiro, que é um conceito patrimonial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Balanço de Aziendas não é uma demonstração contábil prevista na legislação de contabilidade pública brasileira. Trata-se de termo não usual no contexto; a expressão correta é Balanço Patrimonial.