Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — IV - UFG 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- qg546260
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- GoiásFomento
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento - Direito
Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão
- Atransitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.
- Btransitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.
- Cde mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz suspeito.
- Dde mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.