Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg547021
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio ao Docente
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) caracterizam a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A Lei n° 13.306, de 4 de julho de 2016, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fixa uma nova faixa etária para o atendimento na educação infantil. Oferecida em creches e pré-escolas, essa etapa da educação básica atende as crianças de
- A0 a 4 anos de idade.
- B0 a 5 anos de idade.
- C0 a 6 anos de idade.
- D1 a 5 anos de idade.