Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — IV - UFG 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg547087
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Itumbiara - GO
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Especialista em Controle Interno
O Plano Plurianual (PPA) conta com fontes de financiamento orçamentárias e não-orçamentárias, esses recursos são divididos em programas finalístico e programas de gestão. Programa finalístico é o conjunto de
Aindicadores que mensuram o progresso social, econômico, ambiental e institucional do país, consideradas as múltiplas dimensões do bem-estar individual e coletivo, para que sejam alcançados os objetivos nacionais nas respectivas áreas.
Btributos e informações infralegais que detalham os programas, disponibilizados para a sociedade em sítio eletrônico oficial.
Cações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não-orçamentários com vistas à concretização do objetivo.
Dmecanismos de estratégia, liderança e procedimentos utilizados para monitorar, avaliar e direcionar a gestão pública, com vistas à consecução de objetivos de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
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GabaritoC — ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não-orçamentários com vistas à concretização do objetivo.
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Plano Plurianual (PPA) — Programas Finalísticos
Gabarito: letra C. O programa finalístico é definido como o conjunto coordenado de ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não-orçamentários, com vistas à concretização do objetivo pretendido. Essa definição está alinhada com a estrutura do PPA, conforme expresso no material didático sobre o tema.
A questão cobra a distinção entre os tipos de programas do PPA. O PPA organiza a ação governamental em programas finalísticos (que entregam bens e serviços à sociedade) e programas de gestão (que dão suporte à administração). A alternativa correta descreve precisamente o programa finalístico.
Programas do PPA
1Finalísticos
Ações governamentais
Financiamento
Orçamentário
Não orçamentário
Objetivo: concretizar o resultado
2Gestão
Suporte à administração
Monitoramento e avaliação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Define o programa finalístico como “indicadores que mensuram o progresso social, econômico, ambiental e institucional”. Isso se refere a indicadores de desempenho ou ao próprio processo de avaliação, não ao programa em si. O programa é o conjunto de ações, não os indicadores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fala em “tributos e informações infralegais que detalham os programas”. Tributos são receitas, não compõem a definição de programa. Informações infralegais podem existir, mas não são a essência do programa finalístico.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não-orçamentários com vistas à concretização do objetivo.” Essa é a definição exata de programa finalístico: ações governamentais (a parte operacional) financiadas por diversas fontes, visando atingir um objetivo. O material de apoio afirma que “o programa corresponde ao conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias” e que o programa finalístico é o “conjunto coordenado de ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não orçamentários com vistas à concretização do objetivo”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve “mecanismos de estratégia, liderança e procedimentos utilizados para monitorar, avaliar e direcionar a gestão pública”. Isso é tipicamente o escopo dos programas de gestão, não dos finalísticos. Os programas finalísticos estão focados na entrega de resultados à sociedade, enquanto os de gestão cuidam da administração interna.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a diferença: programa finalístico = ações que geram benefícios diretos à sociedade (ex.: construir escolas, vacinar). Programa de gestão = ações de suporte (ex.: capacitar servidores, manter sistemas). Na prova, a banca costuma trocar essas definições.