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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg547101
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Itumbiara - GO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Inspetor Escolar
De acordo com o inciso X do art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN), Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga
  1. Ana escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
  2. Bna escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 anos de idade.
  3. Cnas creches, independentemente da localidade, para toda criança a partir do nascimento.
  4. Dna instituição pública ou privada, para criança em situação de vulnerabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

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