Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IV - UFG 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg547140
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da redemocratização pós-ditadura militar, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos
- Aa defesa da paz.
- Ba igualdade entre os Estados.
- Ca dignidade da pessoa humana.
- Da concessão de asilo político.