Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg547247
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - PEB II - Pedagogia
Após uma longa trajetória de formulação, incidência política, comunicação pública e luta social, o Custo Aluno Qualidade foi estabelecido no corpo permanente da Constituição Federal de 1988, em seu art. 211, § 7º, que determina que padrão mínimo de qualidade considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ trata-se de um indicador que
- Amostra quanto deve ser o mínimo investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica.
- Bapresenta um padrão de qualidade da educação básica que se aproxima dos custos dos países mais desenvolvidos em termos educacionais.
- Ccalcula o valor investido por estudante na educação básica e superior, possibilitando comparações entre diferentes níveis de ensino e regiões.
- Danalisa como os recursos são distribuídos entre salários de professores, manutenção da escola e investimentos em infraestrutura.