Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IV - UFG 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg548647
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Morrinhos - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
- Aa livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- Ba livre expressão da atividade intelectual, assegurada a censura.
- Ca livre locomoção no território nacional em tempo de guerra.
- Do livre exercício do trabalho, permitida exigência por decreto.
- Ea livre expressão da atividade de comunicação, desde que precedida de licença.