Fontes de informação para mortes violentas (tanatologia forense)
Gabarito: letra B. Mortes decorrentes de acidentes, homicídios ou suicídios (violência interpessoal ou autoinfligida) são investigadas pelo Instituto Médico Legal (IML) – órgão da polícia judiciária responsável pela perícia necroscópica e determinação da causa jurídica da morte. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) atende mortes naturais não esclarecidas; os registros de cartório são fontes secundárias (declaração de óbito), e os serviços de saúde não têm atribuição pericial direta para essas causas.
Critério | IML (Instituto Médico Legal) | SVO (Serviço de Verificação de Óbito) |
|---|
Tipo de morte | Violenta (acidentes, homicídios, suicídios) | Natural não esclarecida |
Órgão vinculado | Polícia judiciária | Geralmente secretaria de saúde |
Finalidade | Perícia necroscópica e causa jurídica | Esclarecimento de causa clínica |
Fonte de informação | Direta e primária | Direta e primária |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) tem competência para mortes de causa natural (clínica) em que não há suspeita de violência. Para acidentes, homicídios ou suicídios, a competência é do IML, conforme a organização dos serviços médico-legais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão oficial incumbido de realizar a necropsia e emitir laudo sobre a causa da morte nas hipóteses de morte violenta (acidentes, suicídios, homicídios). A própria estrutura da polícia judiciária destina ao IML a investigação tanatológica de todos os óbitos não naturais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os registros de cartório (assentos de óbito) baseiam-se na declaração de óbito fornecida pelo médico assistente ou pelo IML/SVO. São fontes de informação secundárias e dependem do laudo pericial; não são a fonte direta para determinação da causa de morte violenta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os serviços de saúde (hospitais, prontos‑socorros) podem atender a vítimas de violência, mas não têm atribuição legal de determinar a causa médica‑legal da morte – essa função é exclusiva da perícia oficial (IML).
Gabarito: letra B.