Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — IV - UFG 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg549032
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- SES-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988 assegurou aos cidadãos o acesso universal às ações e aos serviços de saúde, à integralidade da assistência, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, capaz de responder pela promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, conforme
- Aas necessidades das pessoas.
- Bo financiamento das ações de saúde.
- Ca capacidade de atendimento dos pontos de atenção.
- Dos critérios estabelecidos pelos instrumentos de controle social.