Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Ibest 2025
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg549544
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CORE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AO agente dispensado sem culpa não tem direito a qualquer remuneração sobre os negócios pendentes.
- BCaso o contrato seja por tempo indeterminado, qualquer das partes pode encerrá-lo sem necessidade de aviso prévio.
- CO proponente pode reduzir unilateralmente o volume de propostas enviadas ao agente, sem necessidade de justificativa ou indenização.
- DCaso o agente não possa continuar o trabalho por motivo de força maior, ele ainda terá direito à remuneração pelos serviços já realizados.