Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Ibest 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg549586
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CORE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 possuem características que garantem sua proteção e efetividade. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.
- AImprescritibilidade, que significa que não se perdem com o tempo.
- BDisponibilidade, pois podem ser renunciados pelo titular.
- CTemporariedade, sendo válidos apenas em certas situações.
- DAbsolutidade, não podendo ser restringidos em nenhuma circunstância.