Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Ibest 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg549587
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CORE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informação, é correto afirmar que um direito fundamental relacionado a este princípio é o da
- Aigualdade.
- Bliberdade.
- Csegurança.
- Ddignidade da pessoa humana.