Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Ibest 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg549617
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CORECON - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada apenas com a prolação da sentença.
- BA tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
- CA tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- DO indeferimento da tutela cautelar obsta que a parte formule o pedido principal.
- ESe por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, a parte pode renovar o pedido sob mesmo fundamento.