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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processos de Competência Originária dos Tribunais — Ibest 2025

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos Tribunais
Código
qg549618
Banca
Ibest
Órgão
CORECON - PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Assessor Jurídico
Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a alternativa correta.
  1. AAo editar enunciados de súmula, é prescindível que os tribunais considerem as circunstâncias fáticas dos precedentes que lhes deram origem, sendo suficiente a análise apenas das questões jurídicas.
  2. BO julgamento de casos repetitivos tem por objeto questão exclusivamente de direito material.
  3. CIncumbe ao Presidente do Tribunal apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal.
  4. DA apelação será julgada antes do agravo de instrumento interposto no mesmo processo.
  5. EIncumbe ao Relator determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Incumbe ao Relator determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.

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