Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — Ibest 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- qg549674
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRECI - 11ª Região (SC)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto à reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.
- AApenas o Ministério Público poderá impugnar o pedido do reclamante.
- BÉ vedado ao Relator, ao despachar a reclamação, ordenar a suspensão do processo originário.
- CO julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.
- DÉ inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
- EA reclamação é cabível exclusivamente perante os tribunais superiores.