Contabilidade Pública · Ibest · 2025 | Questão sqc-qg549821

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Quanto às provisões e aos passivos contingentes, é correto afirmar que

Aa entidade deve divulgar, para cada tipo/classe de passivo contingente na data das demonstrações contábeis, uma breve descrição da natureza do passivo contingente, mesmo que a possibilidade de saída para liquidação seja remota.
Bo reconhecimento do passivo contingente é compulsório, de acordo com as disposições das legislações comercial e fiscal, e pela doutrina contábil.
Cse ficar provável uma perda para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida desde o período originário do respectivo fato.
Do descumprimento de uma norma que possa vir a provocar dano ao patrimônio público enseja a constituição de provisão, ainda que a perda não seja provável.
Eno caso de dívida relacionada a empreendimento cuja responsabilidade seja conjunta e solidária, a parcela da obrigação atribuível aos demais participantes é tratada como passivo contingente.

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