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Questão de Direito Civil — Parte Geral — Ibest 2025

Direito CivilParte Geral
Código
qg550428
Banca
Ibest
Órgão
CRMV-ES
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.
  1. AConstituem-se as fundações meramente pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
  2. BConsiderado o fim não econômico das fundações, é dispensável a dotação de bens por parte do instituidor.
  3. CVelará pelas fundações o Ministério Público Federal.
  4. DPara alteração do estatuto da fundação, é imprescindível a presença de membro do Ministério Público.
  5. ECaso o estatuto não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá ao Ministério Público.
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GabaritoE — Caso o estatuto não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá ao Ministério Público.

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