Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Inovaty 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg550928
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor da Educação Infantil e Ensino Fundamental
Segundo o Art. 15 da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.”O direito à liberdade, segundo o artigo 16 dessa mesma lei, compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;II - opinião e expressão;III - crença e culto religioso;IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;VI - participar da vida política, na forma da lei;VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.É correto o que se afirma
- Aapenas em I, II, III e VII
- Bapenas em IV, V, VI e VII
- Cem I, II, III, IV, V, VI, VII
- Dapenas em I, III, IV, V e VII