Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Inovaty 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg550929
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor da Educação Infantil e Ensino Fundamental
O Art. 19 da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 explicita que “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral”.(Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)Considerando o Artigo acima do Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, marque a alternativa que indica corretamente a seção em que o artigo está disposto.
- ASubseção IV - Da Adoção.
- BSeção I - Disposições Gerais.
- CSeção II - Da Família Natural.
- DSeção III - Da Família Substituta.