Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Inovaty 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg550930
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor da Educação Infantil e Ensino Fundamental
Maria é uma adolescente de 15 anos que vive em uma comunidade carente. Recentemente, ela e seus amigos ficaram sabendo de um programa do governo que visa garantir direitos fundamentais à infância e à juventude, conforme estabelecido no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, Maria se depara com uma série de dificuldades, como a falta de acesso a serviços de saúde, educação de qualidade e atividades esportivas em sua região.Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?
- APrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- BPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- CPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DDestinação diferenciada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.