Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Inovaty 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg551000
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?
- APerderem a guarda da filha imediatamente, caso o Juizado da Infância tenha conhecimento.
- BSerem notificados pelo Conselho Tutelar e assinarão apenas um termo de responsabilidade.
- CSerem notificados pelo Conselho Tutelar apenas.
- DResponderem por omissão perante a justiça.