Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — Inovaty 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg551014
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Em uma escola de ensino fundamental, a coordenação pedagógica identificou um aluno que estava apresentando um comportamento agressivo. Além disso, esse aluno havia faltado repetidamente às aulas sem justificativa e, após a análise dos casos de repetência, ficou claro que ele estava em risco de não ser promovido para o próximo ano letivo. Diante desta situação, o diretor da escola, conforme legislação vigente, deve comunicar ao Conselho Tutelar os casos relacionados ao aluno.Sobre a obrigatoriedade dessa comunicação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas, de acordo com o Art. 56 da legislação pertinente e marque a sequência correta.I - Os maus-tratos envolvendo alunos devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.II - A reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deve ser comunicada ao Conselho Tutelar.III - Os elevados níveis de repetência não necessitam de comunicação ao Conselho Tutelar, pois não se configuram como uma situação de risco.
- AV, V, V
- BV, V, F
- CF, F, V
- DF, V, F