Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — Inovaty 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qg551015
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Maria é uma adolescente de 15 anos que está sendo encaminhada para uma colocação em família substituta. A equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude está avaliando sua situação. Considerando o que estabelece a legislação sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, avalie as afirmativas a seguir:I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela.III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares.IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar.Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
- AI - V; II - F; III - V; IV - V
- BI - V; II - V; III - F; IV - V
- CI - F; II - F; III - V; IV - V
- DI - V; II - F; III - V; IV - F