Questão de Legislação Federal — Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional — Inovaty 2025
Legislação FederalDecreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Código
- qg551033
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Recepcionista
Concorrência N. 001/2025: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência Psicossocial - CAPS, em atendimento às necessidades da secretaria de saúde do município de Picos - PI.TCE-PI. Mural de Licitações. Concorrência N. 001/2025. 2025. Disponível em: <https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033775>.De acordo com o Decreto 9.203/2017, valor público é definido como
- Avalores monetários gerados pela sociedade.
- Bvalores monetários apropriados por agentes privados.
- Cprodutos e resultados materiais, realizados pela administração pública, em função de atender às necessidades ou às demandas dos empresários.
- Dprodutos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público.