Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — Inovaty 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg551052
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador do Programa Criança Feliz
O Art. 1º da LOAS/1993 define a Assistência Social como:
- ADireito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
- BPolítica de Seguridade Social que visa a Proteção Social Básica e Especial, com a garantia de um salário mínimo para pessoa com deficiência e idoso que comprovem renda de até ¼ do salário mínimo.
- CÉ Política de Seguridade Social contributiva, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa privada e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
- DPolítica de Seguridade Social não contributiva, de defesa dos direitos e a garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.