Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — Instituto Access 2025
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg551189
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 3 - Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de uma terra indígena, o perito judicial nomeado precisa avaliar a ocupação da área e as benfeitorias existentes. Durante a perícia, ele deve observar os aspectos técnicos e legais para garantir um laudo consistente. Assinale a alternativa correta que corresponde a prática que está de acordo com as diretrizes da perícia judicial em processos de regularização fundiária.
- AO perito deve apresentar um laudo exclusivamente quantitativo, sem a necessidade de análise qualitativa da ocupação e do impacto socioambiental.
- BO laudo pericial deve seguir apenas critérios técnicos de engenharia, sem necessidade de considerar a legislação específica sobre terras indígenas.
- CO perito deve fundamentar sua avaliação exclusivamente em relatos das partes envolvidas, sem necessidade de vistorias presenciais.
- DA perícia deve considerar aspectos históricos e antropológicos da ocupação da terra, além de critérios técnicos de avaliação de benfeitorias.