Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Access 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg551198
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 3 - Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir."São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".
- Adez anos / cinquenta hectares
- Boito anos / oitenta hectares
- Ccinco anos / vinte hectares
- Ddois anos / setenta hectares