Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Access 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg551208
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 4 - Analista Socioambiental
O Estatuto do Índio assegura o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras, protegendo sua posse permanente e o uso sustentável dos recursos naturais nelas presentes. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas pode ser transferido a terceiros por meio de contratos de arrendamento, desde que haja autorização do órgão ambiental competente.(__) As terras indígenas são bens da União, sendo vedada sua alienação ou transferência a particulares.(__) O uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades indígenas é garantido, respeitando suas práticas tradicionais.(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas inclui a exploração dos recursos hídricos, desde que respeitados os direitos fundamentais das comunidades locais.A sequência está correta e
- AV, F, F, V.
- BV, V, V, F.
- CF, F, V, V.
- DF, V, V, V.