Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Instituto Access 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg551222
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece diferentes classificações para os povos indígenas com base no grau de contato que mantêm com a sociedade não indígena. Essa categorização tem implicações diretas para a formulação de políticas públicas e para a proteção dos direitos desses povos. Considerando as definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a alternativa correta.
- AA categoria "integrados" refere-se àqueles indígenas que foram incorporados à comunhão nacional, exercendo plenamente os direitos civis, ainda que preservem suas tradições culturais.
- BUma vez classificados como "integrados", os indígenas perdem automaticamente seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam, pois passam a ser considerados plenamente assimilados pela sociedade brasileira.
- COs índios classificados como "isolados" são aqueles que vivem sem contato algum com a sociedade nacional, desconhecendo completamente a existência de grupos externos.
- DOs índios "em vias de integração" mantêm contato intermitente ou permanente com grupos externos, mas não adotam práticas e modos de existência comuns à sociedade nacional.