Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — Instituto Access 2025
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg551239
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada
- Ade um terço.
- Bem dobro.
- Cde um triplo.
- Dde um meio.