Questão de Direito Constitucional — Disposições Constitucionais Gerais — Instituto Access 2025
Direito ConstitucionalDisposições Constitucionais Gerais
- Código
- qg551280
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
- AO processo de demarcação de terras indígenas visa exclusivamente à proteção ambiental, não sendo considerado um direito fundamental dos povos indígenas.
- BO impacto fundiário sobre comunidades indígenas é avaliado apenas sob a ótica econômica, sem necessidade de considerar os aspectos culturais e sociais da ocupação tradicional.
- CA Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial.
- DA sociologia aplicada à questão indígena baseia-se na integração desses povos à sociedade nacional, promovendo sua adaptação aos modos de vida ocidentais.