Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — Instituto Access 2025

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
qg551407
Banca
Instituto Access
Órgão
Prefeitura de Apiaí - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
As alterações do capital social impactam diretamente a estrutura do patrimônio líquido, exigindo registros contábeis específicos conforme a natureza da modificação. De acordo com os preceitos legais e contábeis, assinale a alternativa correta.
  1. AA subscrição parcial de capital enseja obrigatoriamente a constituição de reserva de ágio, independentemente do valor da integralização.
  2. BO aumento de capital por capitalização de reservas não altera o valor total do patrimônio líquido e, por isso, dispensa registro contábil.
  3. CA integralização de capital social com bens móveis ou imóveis deve ser registrada pelo valor justo dos bens aportados, devidamente avaliado e aprovado nos termos da Lei nº 6.404/76.
  4. DA redução de capital social decorrente de reavaliação de ativos é permitida desde que aumente o valor patrimonial da entidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A integralização de capital social com bens móveis ou imóveis deve ser registrada pelo valor justo dos bens aportados, devidamente avaliado e aprovado nos termos da Lei nº 6.404/76.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Alterações do Capital Social

Gabarito: letra C. A integralização de capital com bens deve ser registrada pelo valor justo, conforme a Lei das S/A (Lei nº 6.404/76), que exige avaliação e aprovação. As demais alternativas contêm erros conceituais ou contábeis.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A subscrição parcial de capital não gera, por si só, reserva de ágio. A reserva de ágio surge quando a integralização é feita por valor superior ao valor nominal da ação (ágio na emissão). A subscrição parcial refere-se à quantidade de ações adquiridas, não ao preço. Portanto, a afirmação é incorreta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O aumento de capital por capitalização de reservas (incorporação de reservas ao capital) não altera o valor total do patrimônio líquido, pois apenas transfere saldo de uma conta de reserva para a conta de capital social. Contudo, exige registro contábil: débito na reserva e crédito no capital social. A alternativa afirma que dispensa registro, o que é falso.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A), a integralização de capital social com bens (móveis ou imóveis) deve ser feita pelo valor justo dos bens, devidamente avaliado e aprovado em assembleia ou conforme o contrato social. É o princípio da avaliação a valor de mercado. A alternativa está correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A redução de capital social decorrente de reavaliação de ativos não é permitida nos termos atuais (a reavaliação de ativos foi extinta pela Lei 11.638/07). Mesmo sob a vigência anterior, a redução do capital por reavaliação ocorreria quando o ativo reavaliado perdesse valor, o que reduziria o patrimônio líquido, e não o aumentaria. A alternativa inverte o efeito.

Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente o tratamento contábil e legal é a C.

Gabarito: letra C.

Link permanente: /questoes/qg551407