Na contabilidade aplicada ao setor público, os fatos contábeis são classificados conforme produzam efeitos no patrimônio da entidade. Considerando esse contexto, identifique a alternativa que apresenta corretamente um fato contábil modificativo diminutivo:
AReconhecimento de despesa com indenização judicial transitada em julgado.
BRecebimento de crédito decorrente de convênio firmado.
CCompra de veículos com pagamento à vista.
DDepreciação de ativo imobilizado registrada como conta de controle.
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GabaritoA — Reconhecimento de despesa com indenização judicial transitada em julgado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Fatos contábeis no setor público: modificativos diminutivos
Gabarito: letra A. O reconhecimento de despesa com indenização judicial transitada em julgado é uma variação patrimonial diminutiva (VPD), reduzindo o patrimônio líquido, caracterizando fato contábil modificativo diminutivo. As demais alternativas ou são fatos permutativos (B e C) ou apresentam redação que descaracteriza o fato modificativo (D).
Na contabilidade aplicada ao setor público, os fatos contábeis classificam-se em permutativos (não alteram o PL), modificativos (alteram o PL, aumentativa ou diminutivamente) e mistos. A variação patrimonial diminutiva (VPD) corresponde a despesas que reduzem o patrimônio líquido.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O reconhecimento de uma despesa com indenização judicial transitada em julgado gera uma VPD, reduzindo o PL. É, portanto, um fato contábil modificativo diminutivo. Correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O recebimento de crédito decorrente de convênio firmado, quando o direito já havia sido registrado, é mera permuta de ativos (troca de direito por caixa), não alterando o PL. Trata-se de fato permutativo, não modificativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A compra de veículos com pagamento à vista é troca de um ativo (dinheiro) por outro (veículo), sem impacto no PL – fato permutativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora a depreciação de ativo imobilizado seja, em essência, uma despesa (VPD) e, portanto, fato modificativo diminutivo, a alternativa a qualifica como "registrada como conta de controle". No setor público, "conta de controle" remete a atos potenciais (extrapatrimoniais), que não afetam o patrimônio líquido. Assim, a depreciação na forma descrita não configura fato contábil modificativo, mas mero ato de controle. Logo, incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza o fato de que a depreciação é, em regra, fato modificativo, mas insere o termo "conta de controle" para induzir o candidato a marcá-la como correta. Cuidado: a depreciação como VPD é fato modificativo; contudo, se registrada apenas em conta de controle (como os atos potenciais), deixa de sê-lo. Atente-se à redação literal da alternativa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)