Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — Instituto Access 2025
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qg551446
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Após a conclusão de um processo ético-disciplinar, o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-SP) constata que um profissional, de forma dolosa e reincidente, praticou atos que violaram a dignidade de pacientes em estado de vulnerabilidade, caracterizando infração de natureza gravíssima. O plenário do COREN-SP, ao julgar o caso, entende que a conduta do profissional é incompatível com a permanência na profissão, sendo necessária a aplicação da penalidade mais severa prevista no Código de Ética. Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e nas normas que regem o processo ético-disciplinar, qual é o encaminhamento processual correto que o COREN-SP deve adotar após formar seu convencimento pela aplicação da penalidade máxima?
- AConcluir o processo ético-disciplinar com uma decisão fundamentada pela aplicação da penalidade de cassação e encaminhar os autos do processo ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), por ser o órgão com competência exclusiva para deliberar e aplicar tal sanção.
- BDeterminar a suspensão do exercício profissional por tempo indeterminado, até que o profissional comprove reabilitação por meio de laudos e cursos, submetendo a decisão à homologação do COFEN.
- CExecutar imediatamente a interdição cautelar do profissional e publicar em Diário Oficial a penalidade de censura, por se tratar de medidas de competência do próprio COREN para proteger a sociedade.
- DAplicar, em caráter de urgência, a penalidade de suspensão do exercício profissional pelo prazo máximo previsto e, cumulativamente, aplicar a multa máxima, comunicando a decisão ao COFEN para fins de registro.