Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg551885
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
Durante uma reunião de planejamento, a equipe pedagógica discute a matrícula de um estudante com deficiência intelectual em turma regular. Alguns professores defendem que o estudante deve ser encaminhado a uma instituição especializada, argumentando que a escola comum não dispõe de estrutura suficiente. Outros afirmam que o marco legal de 2010 reforça o direito de matrícula em classes regulares, cabendo à escola oferecer adaptações necessárias. Segundo os Marcos Políticos Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
- AO documento prioriza a ampliação de instituições segregadas, já que nelas se concentram recursos pedagógicos mais avançados.
- BA matrícula em classes comuns é um direito, e o atendimento educacional especializado deve ser complementar, articulado ao processo de escolarização.
- CA inclusão do estudante depende exclusivamente da decisão da família, podendo a escola recusar matrícula em situações de dificuldade.
- DO atendimento educacional especializado deve substituir a matrícula em escolas comuns, garantindo ambiente adequado às necessidades do aluno.