Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg552575
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Navegantes - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a organização e a manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais, nos âmbitos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, devem respeitar princípios que garantam o direito fundamental de acesso à informação. Considerando a aplicação prática desses princípios, qual das alternativas abaixo melhor representa a forma como o dever de transparência e publicidade deve ser concretizado no contexto educacional? Assinale a alternativa CORRETA.
- ACompartilhar relatórios internos com hierarquia restrita, garantindo que apenas gestores com autoridade tenham acesso às informações sobre a escola.
- BPublicar estatísticas educacionais apenas quando solicitado formalmente, evitando que dados incompletos ou desatualizados sejam divulgados.
- CManter informações sobre desempenho escolar e recursos aplicados restritas apenas à equipe administrativa, garantindo agilidade na tomada de decisões.
- DDivulgar dados educacionais de forma acessível e compreensível à sociedade, permitindo que pais, estudantes e cidadãos possam acompanhar indicadores e políticas públicas.