Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg552577
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Navegantes - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 211, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse contexto, os Municípios têm responsabilidade pelo ensino fundamental e pela educação infantil de forma:
- AOpcional.
- BPrioritária.
- CSecundária.
- DComplementar.