Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg552826
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Navegantes - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Sala de Recurso Multifuncional
A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Um dos direitos assegurados por esta lei no contexto escolar, caso seja comprovada a necessidade, é o acesso a um profissional específico para auxiliar nas atividades de locomoção, higiene e alimentação, ou apoio pedagógico. Esse profissional é denominado na legislação como:
- ACuidador de saúde mental.
- BTutor de mediação cognitiva.
- CProfessor auxiliar de reforço.
- DAcompanhante especializado.