Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg553249
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais - Rio Branco
O artigo 213 da Constituição Federal de 1988 estabelece as condições para que recursos públicos sejam destinados a escolas privadas. No contexto do ensino superior, este dispositivo constitucional fundamenta especificamente qual programa governamental?
- AFundo de Financiamento Estudantil (FIES).
- BSistema de Seleção Unificada (SiSU).
- CPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- DPrograma Universidade para Todos (ProUni).
- EPrograma de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).