Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Instituto Access 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg553580
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Floriano - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O crescimento das cidades demanda políticas públicas eficazes de urbanismo e sustentabilidade. Qual instrumento de planejamento urbano é exigido por lei para municípios com mais de 20 mil habitantes?
- APlano Plurianual.
- BLei de Diretrizes Orçamentárias.
- CPlano Diretor.
- DEstatuto do Idoso.