Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg553647
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Sarzedo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação.
- AExigir matrícula apenas a partir dos sete anos de idade.
- BGarantir acesso ao ensino fundamental, mas não à permanência.
- COferecer atendimento educacional em horário escolar aos adolescentes privados de liberdade.
- DSubordinar a matrícula de crianças com deficiência à avaliação de laudo psicopedagógico.