Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg553650
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Sarzedo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao dever do Estado com a educação, a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência é: Assinale a alternativa correta, conforme o texto constitucional.
- AUma diretriz programática que depende de regulamentação infraconstitucional para ser exigida.
- BUm dever do Estado, a ser oferecido preferencialmente fora do sistema regular de ensino.
- CUm direito assegurado independentemente da faixa etária, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DUma medida complementar, prevista apenas no ensino superior, nos termos da legislação específica.